Processo 83302/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/02/2013 09:01
Autuado em 22/02/2013 09:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3655/2015 da Primeira Câmara, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2015 Acórdão   3655/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/08/2015 Acórdão   3655/ 2015 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas RICARDO ALVARISTO
Entidade tomadora CENTRAL DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DO ASSENTAMENTO IRENO ALVES DOS SANTOS
Representante legal ALECIR DAGA
Interessado CLEONICE APARECIDA CANOSSA
Representante legal IRIO ONELIO DE ROSSO
Representante legal SEZAR AUGUSTO BOVINO

Juntadas
DataDescrição
05/08/2014 09:14 do Protocolo 711699/14
05/02/2014 08:28 Devolução do Ofício OCN - 10832/13 - DP
24/01/2014 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 53165/14
24/01/2014 09:56 do Protocolo 51162/14
24/01/2014 08:29 Devolução do Ofício OCN - 10827/13 - DP
23/01/2014 15:11 do Protocolo 49591/14
23/01/2014 15:02 do Protocolo 49524/14
14/01/2014 10:39 AR do ofício OCN - 10826/13 - DP
10/01/2014 10:36 AR do ofício OCN - 10828/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/05/2014 Edital Diverso   185/ 2014   
DP  06/03/2014 Edital Diverso   98/ 2014   
DP  25/02/2014 Edital Diverso   98/ 2014   
DP  16/12/2013 Ofício de Contraditório   10832/ 2013   
DP  16/12/2013 Ofício de Contraditório   10826/ 2013   
DP  16/12/2013 Ofício de Contraditório   10827/ 2013   
DP  16/12/2013 Ofício de Contraditório   10828/ 2013   
DP  16/12/2013 Ofício de Contraditório   10832/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3655/2015
07/08/2015 1178 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2015 de 11/08/2015
22/07/2015 1166 Termo de Redistribuição de Processo nº 2812/2015
18/08/2014 945 Despacho Processual Diverso nº 1911/2014
15/05/2014 880 Edital Diverso nº 185/2014
28/02/2014 833 Edital Diverso nº 98/2014
24/02/2014 829 Despacho Processual Diverso nº 368/2014
12/12/2013 787 Despacho Processual Diverso nº 2205/2013
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 2464/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2015 17:21 DP  
11/09/2015 12:42 DEX Informação nº 5790/2015 -
21/08/2015 09:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1797/2015 -
19/08/2015 12:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 3851/2015 -
19/08/2015 12:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1221/2015 -
11/08/2015 16:35 S1C Acórdão nº 3655/2015 -
16/07/2015 14:38 GCAML  
14/07/2015 15:57 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2812/2015 -
14/07/2015 15:52 GCAML  
06/07/2015 18:39 SMPjTC Parecer nº 8447/2015 - regularidade com expedição de recomendação Pela regularidade com expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
14/08/2014 18:27 DAT Instrução nº 1844/2015 -
06/08/2014 07:16 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1911/2014 -
14/07/2014 15:36 DAT Despacho Processual Diverso nº 3429/2014 -
14/02/2014 16:34 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3650/2014 -
14/02/2014 16:34 DP Edital Diverso nº 185/2014 -
14/02/2014 16:34 DP Edital Diverso nº 98/2014 -
05/02/2014 13:03 GCILB Despacho Processual Diverso nº 368/2014 -
10/12/2013 13:48 DP Informação nº 1733/2014 -
10/12/2013 13:48 DP Informação nº 25645/2013 -
10/12/2013 13:48 DP Ofício de Contraditório nº 10826/2013 -
10/12/2013 13:48 DP Ofício de Contraditório nº 10827/2013 -
10/12/2013 13:48 DP Ofício de Contraditório nº 10828/2013 -
10/12/2013 13:48 DP Ofício de Contraditório nº 10832/2013 -
28/11/2013 17:41 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2205/2013 -
22/02/2013 15:31 DAT Instrução nº 3896/2013 -
22/02/2013 09:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2464/2013 -

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